Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais é processado de forma lícita, transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais do cliente e cidadão.

A Obigate está plenamente informada do uso e tratamento que se lhe devem dar aos dados de caráter pessoal e em virtude do regulamento legal existente ao respeito, tem implantado no seio da sua organização um sistema para preservar a segurança, integridade e confidencialidade dos dados considerados como pessoais.

Para além de cumprir integralmente todos e cada um dos requisitos dispostos na Lei nº 67/98, de 26.10, de Proteção de Dados Pessoais, garante um uso não só legal senão leal dos dados pessoais bem como um sistema adequado para exercitar os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dispostos na já mencionada Lei.

A Obigate alojará todos os dados pessoais dos seus clientes num ficheiro automatizado cuja finalidade é a gestão, controlo, prevenção e manutenção do serviço a prestar.

Dito ficheiro cumpre com todos os requisitos e garantias dispostas no regulamento sobre Proteção de Dados. A Obigate obterá única e exclusivamente os dados pessoais dos clientes, sendo estes em todo momento adequados, pertinentes e não excessivos. Os clientes autorizam a Obigate a tratar automaticamente os seus dados pessoais informando-lhe assim mesmo que pode dirigir-se à "Conta Pessoal" presente em Obigate para exercitar os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição na direção que a tal efeito se assinala.

A Obigate compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de guarda e custódia, à confidencialidade e privacidade dos dados transmitidos. A Obigate adquire o compromisso de adotar as medidas de segurança impostas pela Lei de Proteção de Dados no nível correspondente bem como adotar as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda ou acesso não autorizado, tendo em conta em todo momento o estado da tecnologia.

De conformidade com o disposto na política de privacidade da Obigate, faz-se constar que qualquer pessoa poderá exercitar seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, e em todo o caso, oposição mediante o envio de um email à direção: geral@obigate.pt.